A utopia da igualdade

GUILHERME DETTMER DRAGO/ Advogado

Discorrer sobre igualdade no Brasil é realizar um discurso no plano da utopia, discurso esse totalmente desvencilhado de qualquer caráter pragmático.

Aliás, se trouxermos essa discussão para o plano da pragmaticidade, verificaremos, de plano, que não existe igualdade entre as pessoas.

Um dos pilares-mestres de nossa Constituição Federal é exatamente o Princípio da Igualdade, princípio esse previsto expressamente na norma do Artigo 5, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Evidentemente que o romantismo de nossa Constituição não é aplicado no campo das relações sociais que se sucedem no nosso dia-a-dia.

Acabamos por buscar uma igualdade totalmente virtual, desprovida de uma base sólida que a sustente. A igualdade é discurso, e não prática!

Nós, ferrenhos defensores dos direitos humanos, que somos bombardeados por opiniões calcadas em nome da igualdade entre todos, somos incapazes de enxergar o outro como um "igual". Não raras vezes, vimos no outro um "desigual" e, por não sabermos lidar com a diferença, excluímos esse "desigual".

A exclusão pela desigualdade social pressupõe o não-reconhecimento do outro como um sujeito, mas como um marginalizado incapaz de igualar-nos.

Em nome da igualdade, dão-se direitos iguais para os "desiguais", mesmo sabendo que jamais poderão exercê-los.

Como falar em igualdade em uma sociedade totalmente estratificada como a brasileira? Como falar em igualdade em uma sociedade totalmente hierarquizada, que sequer é capaz de dar condições de caráter primário para que os cidadãos que dela fazem parte se tornem "iguais" entre si?

Sem dúvida, a solução para esse problema não encontrará em discursos ou escritos uma solução final. Mais uma vez estamos discorrendo sobre problemas culturais, que talvez sejam superados nas próximas gerações.